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Processo: AIRR - 10160-83.2022.5.03.0041 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10160/2022-0041-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. VALDIR FERNANDES NOGUEIRA
 
Embargado(a): AFRANIO DA SILVEIRA
Advogado: Dr. ADRIANO GOMES PIRES
 
Advogado: Dr. ALESSANDRA RIBEIRO VILELA
 
Advogado: Dr. FÁBIO JÚNIO RIBEIRO VILELA
 
Advogado: Dr. LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/10/2025
Petição: 295102/2025 - Embargos Declaratórios
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/11/2023
Petição: 672679/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Publicado despacho em 08/11/2023
07/11/2023
Concedido prazo      
06/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 479527/2023 - Embargos Declaratórios
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 08/09/2023
08/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/08/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
30/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2023
Recebidos os autos no TST
14/07/2023
Pré-Autuação