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Processo: AIRR - 11469-09.2021.5.15.0020 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11469/2021-0020-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Júnior
 
Agravado(s): JUAN PABLO LOPES DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. NATHALIA MARIA DA SILVA ABREU
 
Agravado(s): CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME
 
Agravado(s): QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
 
Agravado(s): DESTAKE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 

Histórico do processo
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4639/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Proferida decisão      
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
13/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2025
Petição: 216986/2025 - Ofício STF - Presta informação
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 674/2025/SETPOESDC em 14/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 576/2025/SETPOESDC em 09/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 96/2025/SETPOESDC em 24/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1852/2024/SEPREX em 07/06/2024
05/06/2024
Petição: 397914/2024 - Agravo
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3258/2023/SETR3 em 25/01/2024
11/01/2024
Petição: 9961/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3047/2023/SETR3 em 04/12/2023 (pauta)
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 13/12/2023 às 09:00.
22/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2367/2023/SETR3 em 29/09/2023
20/09/2023
Petição: 493850/2023 - Agravo
19/09/2023
Publicado despacho em 19/09/2023
18/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/09/2023
31/08/2023
Autuado
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2023
Recebidos os autos no TST
16/07/2023
Pré-Autuação