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Processo: RR - 1000068-89.2022.5.02.0321 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000068/2022-0321-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FATIMA LOPES
Advogado: Dr. GIOVANNA TURRI CALHORDO
 
Advogado: Dr. WELLINGTON DA CUNHA BENFICA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dr. Gasparino José Romão Filho
 
Embargado(a): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 

Histórico do processo
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 738/2026/SESDI1 em 08/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 618/2026/SESDI1 em 27/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2026
Petição: 91295/2026 - Embargos Declaratórios
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 580/2026/SESDI1 em 10/07/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 447/2026/SESDI1 em 25/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/04/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/03/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 462/2026/SETR8 em 23/03/2026
16/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2025
Petição: 326737/2025 - Agravo
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1825/2025/SETR8 em 17/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Não admitidos os Embargos      
30/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2025
Petição: 308635/2025 - Requer providências
23/10/2025
Petição: 304387/2025 - Memorial
04/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública – Temas n.os 246 e 1.118.
28/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3058/2024/SETR8 em 28/11/2024
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2574/2024/SETR8 em 30/09/2024
26/09/2024
Petição: 600429/2024 - Embargos
16/09/2024
Publicado acórdão em 16/09/2024      
13/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2208/2024/SETR8 em 26/08/2024 (pauta)
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2024 a 09/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/09/2024 às 14:00.
18/07/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
11/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MFS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/01/2024
Petição: 40431/2024 - Embargos Declaratórios
18/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 55/2024/SETR8 em 18/01/2024
19/12/2023
Publicado acórdão em 19/12/2023      
18/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e provido
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3445/2023/SETR8 em 04/12/2023 (pauta)
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 09:00.
22/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2862/2023/SETR8 em 27/10/2023 (pauta)
16/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/11/2023 a 13/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2023
Petição: 486703/2023 - Instrumento de Mandato
17/09/2023
Petição: 486705/2023 - Instrumento de Mandato
11/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 11/09/2023
08/09/2023
Autuado
20/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2023
Recebidos os autos no TST
19/07/2023
Pré-Autuação