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Processo: RR - 100985-10.2019.5.01.0017 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100985/2019-0017-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL DE SOUZA TURQUES
Advogada: Dra. GABRIELA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOAO ALBERTO GUERRA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. LÍGIA NOLASCO
 
Agravado(s): RINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA.
Advogado: Dr. JULIANA AZEVEDO DUMAY DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. VINICIUS REIS DA SILVA
 

Histórico do processo
28/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 15:00.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/03/2024
Petição: 138220/2024 - Contraminuta
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2024
Petição: 73916/2024 - Agravo
01/02/2024
Publicado despacho em 01/02/2024
31/01/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2023
Petição: 548613/2023 - Embargos Declaratórios
03/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/10/2023
Publicado despacho em 02/10/2023
29/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 12/09/2023
11/09/2023
Autuado
20/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2023
Recebidos os autos no TST
20/07/2023
Pré-Autuação