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Processo: AIRR - 1001030-65.2021.5.02.0445 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001030/2021-0445-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REINALDO FREIRE DOS SANTOS
Advogado: Dr. ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LIA SILVEIRA QUINTELA
 
Embargado(a): AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
Advogado: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA
 
Advogada: Dra. EVÂNIA RODRIGUES VELLOSO SANTANA
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Não conhecido o Recurso
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2024
Petição: 683331/2024 - Embargos Declaratórios
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2024 a 11/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/11/2024 às 14:00.
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/02/2024
Petição: 86262/2024 - Contrarrazões
16/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/02/2024
15/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2023
Petição: 792778/2023 - Agravo
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/09/2023
21/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/09/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
13/09/2023
Autuado
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2023
Recebidos os autos no TST
20/07/2023
Pré-Autuação