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Processo: AIRR - 10838-86.2022.5.18.0201 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-10838/2022-0201-18.
Processo TRT - Referência: null-1528/2014-0201-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ABRAHAO LEITE UCHOA E OUTRA
Advogada: Dra. ANA CECILIA UCHOA GODOY
 
Advogado: Dr. RAFAEL DABES GRUNBAUM
 
Agravado(s): RAIMUNDO NONATO GOMES DE ARAUJO
Advogado: Dr. ILAMAR JOSÉ FERNANDES
 
Agravado(s): ANTONIO REDSON DE SOUSA SOARES
Advogado: Dr. JOHNATAN SILVEIRA FONSECA
 
Agravado(s): RAIMUNDO DENIS FERNANDES CONCEICAO
Advogado: Dr. LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES
 
Agravado(s): RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTA
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): MANOEL DE MELO
Advogado: Dr. PAULINHO TEODORO SOARES
 
Agravado(s): RICARDO AUGUSTO DE SOUSA
Advogado: Dr. KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA
 
Advogado: Dr. ÉDER ROSA DE SOUZA
 
Agravado(s): FLABER CAETANO DA COSTA
Advogado: Dr. DANILO GOMES DA SILVA
 
Agravado(s): CLEUTON PEREIRA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): BRUNO SILVA PEREIRA
Advogado: Dr. ROGÉRIO LEANDRO FURQUIM
 
Agravado(s): WESLEY JOSE DE LIMA JUNIOR
Advogada: Dra. ANA MARIA CARVALHO
 
Agravado(s): JOAO DIAS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): JOSE CARLOS MENDONCA SOL
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): LEONARDO VAZ DA SILVA GODOY
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): WESLLEY JOSE BARBOSA DE LIMA
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): KLEITON BERNARDO CONCEICAO DA SILVA
Advogado: Dr. PAOLLO NUNES SILVA
 
Agravado(s): ARTUR DUARTE DA SILVA
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): JOSE MATIAS DA SILVA
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): RODINEI CABRAL MARCAL
Advogado: Dr. ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA
 
Advogado: Dr. PEDRO BRAZ TEODORO NETO
 
Agravado(s): MARCOS ALVES TEIXEIRA
Advogado: Dr. ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA
 
Advogado: Dr. PEDRO BRAZ TEODORO NETO
 
Agravado(s): DELCISLEI XAVIER DOS SANTOS
Advogado: Dr. WERINGTHON DOUGLAS DE JESUS SANTOS
 
Agravado(s): EUDISON SERGIO ANDRADE FREITAS
Advogado: Dr. ALINY CHAVES TEIXEIRA BARBOSA
 
Advogado: Dr. NATALIA BARBOSA MELO
 
Agravado(s): SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA
Advogado: Dr. ARIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO ROCHA
 
Advogado: Dr. PEDRO BRAZ TEODORO NETO
 
Agravado(s): JOAO PEDRO AFONSO MARTINS
Advogado: Dr. VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO
 
Agravado(s): DEBORA REJANE DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS
 
Advogado: Dr. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
 
Agravado(s): PEDRO CARDOSO DA SILVA
Advogado: Dr. ANA CLARA RODRIGUES LINO
 
Agravado(s): NAZARENO BORGES PROCOPIO
Advogado: Dr. ANA CLARA RODRIGUES LINO
 
Agravado(s): EDSON CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
27/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Proferida decisão      
23/05/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
09/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Petição: 129235/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2025
Petição: 48235/2025 - Contraminuta
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Petição: 709690/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 294020/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2024
Petição: 187816/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/11/2023
Petição: 635879/2023 - Contrarrazões
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2023
Petição: 567014/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/09/2023
20/09/2023
Autuado
25/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2023
Recebidos os autos no TST
21/07/2023
Pré-Autuação