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Processo: AIRR - 10042-31.2023.5.03.0055 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10042/2023-0055-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Agravado(s): RAFAEL RAMOS MARQUES
Advogado: Dr. MICHELE CRISTIANE DA SILVA
 
Advogado: Dr. RAFAEL VICTOR HORTA GONÇALVES
 
Agravado(s): SPIN ENERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Advogado: Dr. HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA
 
Advogado: Dr. RONALDO PARISI
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/12/2024
Petição: 693033/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/11/2024
Publicado despacho em 27/11/2024
26/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/08/2024
Petição: 556889/2024 - Renúncia de Mandato
13/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2024
Petição: 256306/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2024
Petição: 21019/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Negado provimento ao Agravo
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/10/2023
Petição: 582570/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2023
Petição: 525981/2023 - Agravo
22/09/2023
Petição: 504221/2023 - Instrumento de Mandato
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/09/2023
14/09/2023
Autuado
20/08/2023
Petição: 422560/2023 - Instrumento de Mandato
18/08/2023
Petição: 421293/2023 - Instrumento de Mandato
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2023
Recebidos os autos no TST
21/07/2023
Pré-Autuação