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Processo: RR - 100871-29.2019.5.01.0031 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100871/2019-0031-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): WILLIAM BARRETO DA SILVA
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 480/2026/SEPREX em 06/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2025
Petição: 156199/2025 - Contrarrazões
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2025
Petição: 106225/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 276/2025/SETR1 em 07/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 90/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
07/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/10/2024
Petição: 633656/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2131/2024/SETR1 em 11/10/2024
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e provido
23/09/2024
Petição: 594949/2024 - Instrumento de Mandato
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1959/2024/SETR1 em 06/09/2024 (pauta)
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
30/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1515/2024/SETR1 em 02/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 819/2024/SETR1 em 12/04/2024
11/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/04/2024
10/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167553/2024 - Agravo
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 415/2024/SETR1 em 08/03/2024
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2023
Petição: 508430/2023 - Agravo
25/09/2023
Petição: 508430/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 502398/2023 - Instrumento de Mandato
20/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 20/09/2023
19/09/2023
Autuado
25/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2023
Recebidos os autos no TST
21/07/2023
Pré-Autuação