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Processo: ROT - 197-13.2021.5.21.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: DC-197/2021-0000-21.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Dr. HADASSA CARLOS MAIA ARAUJO
 
Advogado: Dr. ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR
 
Embargado(a): SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO
Advogada: Dra. CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. DIEGO MENDES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 24/09/2026
01/09/2026
Publicado acórdão em 01/09/2026      
31/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/08/2026 às 13:30.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Petição: 69783/2026 - Embargos Declaratórios
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Conhecido o recurso e provido
06/05/2026
Petição: 55978/2026 - Instrumento de Mandato
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/05/2026 às 13:30.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/06/2025
Petição: 191108/2025 - Requer providências
09/06/2025
Petição: 173895/2025 - Renúncia de Mandato
09/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
02/06/2025
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Adiado o julgamento
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos PARA INCLUIR EM PAUTA
02/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDC em 02/08/2023
27/07/2023
Autuado
25/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2023
Recebidos os autos no TST
24/07/2023
Pré-Autuação