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Processo: AIRR - 1615-92.2017.5.05.0251 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1615/2017-0251-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A.
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA
 
Agravado(s): COSME LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. KÁTIA SILENE SILVA COUTINHO
 
Agravado(s): TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.
Advogado: Dr. EVANDRO LEITE TARACIUK
 

Histórico do processo
13/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
13/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2023
26/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 573368/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 22/09/2023
21/09/2023
Autuado
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2023
Recebidos os autos no TST
25/07/2023
Pré-Autuação