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Processo: RR - 1000945-35.2022.5.02.0319
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000945-35.2022.5.02.0319
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000945/2022-0319-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Edma dos Santos Silva
 
Recorrido(s): JAKELINE ALVES SILVA
Advogado: Dr. DÉCIO MOREIRA DA SILVA LIMA
 
Recorrido(s): VAN ROGER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 884/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 365/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2515/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 4890/2025/SEPREX em 27/10/2025
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/10/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
19/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
07/09/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2411/2025/SEPREX em 11/07/2025
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2025
Petição: 174609/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1559/2025/SEPREX em 05/06/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3120/2024/SEPREX em 30/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 975/2024/SETR2 em 20/05/2024
17/05/2024
Petição: 340721/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 618/2024/SETR2 em 15/04/2024 (pauta)
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2023
Petição: 684516/2023 - Agravo
13/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2854/2023/SETR2 em 13/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/09/2023
26/09/2023
Autuado
01/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação