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Processo: AIRR - 100391-30.2019.5.01.0038 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100391/2019-0038-01.
Processo TRT - Referência: null-101361/2019-0038-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROBERTO DO NASCIMENTO PENCO
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogada: Dra. ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO
 
Advogada: Dra. ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO
 
Advogado: Dr. BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS
 
Advogada: Dra. BÁRBARA LUIZA PINHO MUNIZ
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA
 
Advogada: Dra. ISADORA LEÃO SILVA PINHEIRO
 
Advogada: Dra. LARA MACHADO LUEDMANN
 
Advogado: Dr. MAIARA LEHER
 
Advogado: Dr. MARIONE VIEIRA AMARAL
 
Advogada: Dra. RAQUEL CALDAS NUNES
 
Advogado: Dr. VERONICA DE ARAUJO TRIANI
 
Advogado: Dr. VÍTOR TERRA DE CARVALHO
 
Agravado(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 

Histórico do processo
28/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
27/02/2025
Petição: 53718/2025 - Juntada de documentos
13/02/2025
Retirado de Pauta
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 11/11/2024
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2024
Petição: 657403/2024 - Contrarrazões
23/10/2024
Publicado intimação em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2024
Petição: 628520/2024 - Agravo
14/10/2024
Petição: 628488/2024 - Instrumento de Mandato
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Não admitidos os Embargos      
26/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/08/2024
Petição: 534613/2024 - Embargos
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/06/2024
Petição: 470534/2024 - Instrumento de Mandato
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 25/6/2024 às 15h.
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2024 a 24/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/06/2024 às 15:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/05/2024
Petição: 331966/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2024
Petição: 277646/2024 - Agravo
15/04/2024
Publicado despacho em 15/04/2024
12/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2023
Petição: 174560/2023 - Instrumento de Mandato
05/04/2023
Petição: 174535/2023 - Instrumento de Mandato
10/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 10/03/2023
09/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
03/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/02/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/02/2023
Autuado
09/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos no TST
06/02/2023
Pré-Autuação