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Processo: AIRR - 10371-33.2022.5.03.0102 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10371/2022-0102-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ANGELA E FILHAS LTDA
Advogado: Dr. LEANDRO PENNA PESSOA
 
Agravado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS E INSTRUTORES DE AUTO ESCOLAS DOS CFCS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEAME
Advogado: Dr. FELIPE MUDESTO GOMES
 

Histórico do processo
11/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2026 a 10/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2026
13/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/02/2026
Petição: 18078/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/02/2026
Publicado despacho em 04/02/2026
03/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/11/2024
Petição: 671057/2024 - Recurso Extraordinário
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2024
30/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2024
Petição: 327500/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 22/09/2023
21/09/2023
Autuado
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação