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Processo: RR - 10702-97.2020.5.15.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10702/2020-0054-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Procurador: Dr. Luiz Felipe Denadai dos Santos
 
Recorrido(s): MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS ANJOS
Advogado: Dr. ANDRÉ CESÁRIO DA COSTA
 
Recorrido(s): PREST SERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
 
Recorrido(s): ADALBERTO MORO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2024
Petição: 480431/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e provido
10/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/06/2024 às 09:00.
07/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 05/06/2024 às 09:00.
16/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2024
Petição: 152253/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 19/09/2023
31/08/2023
Autuado
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação