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Processo: ROT - 5911-19.2021.5.15.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 54000-19.2008.5.15.0133
N�mero no TRT de Origem: AR-5911/2021-0000-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LAZARO DONIZETE GODOI DE SOUZA
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. GUILHERME MASTRICHI BASSO
 
Advogada: Dra. LAÍS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO
 
Advogado: Dr. RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS
 
Embargado(a): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogado: Dr. FLÁVIA REGINA VALENÇA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 318/2026/SESDI2 em 03/09/2026 (pauta)
25/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2026 a 24/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 250/2026/SESDI2 em 29/06/2026
26/06/2026
Petição: 79172/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/06/2026
Petição: 71107/2026 - Instrumento de Mandato
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 207/2026/SESDI2 em 01/06/2026 (pauta)
20/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2026 às 09:00.
19/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Retirado de Pauta
15/05/2026
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 90/2026/SESDI2 em 30/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2026 a 14/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 526/2025/SESDI2 em 13/10/2025
09/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
01/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 498/2025/SESDI2 em 29/09/2025
29/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277516/2025 - Agravo
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
31/07/2023
Petição: 391036/2023 - Instrumento de Mandato
14/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
14/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 08/02/2023
08/02/2023
Autuado
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos no TST
06/02/2023
Pré-Autuação