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Processo: AIRR - 100235-34.2018.5.01.0246 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-100235/2018-0246-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIMA E MONTEIRO BAR E LANCHONETE EIRELI
Advogado: Dr. TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO
 
Embargado(a): ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. MILTON DE SOUZA JÚNIOR
 

Histórico do processo
03/08/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
03/08/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Proferida decisão      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
05/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2026
Petição: 24579/2026 - Recurso Extraordinário
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 304825/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/03/2025
Petição: 87524/2025 - Agravo
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
07/03/2025
Concluso para despacho GVP - ED
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2025
Petição: 51788/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2024
Petição: 482229/2024 - Recurso Extraordinário
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2024
Petição: 199548/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Negado provimento ao agravo com multa
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 574576/2023 - Agravo
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/10/2023
02/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/09/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/09/2023
Autuado
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação