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Processo: RR - 270-89.2014.5.05.0221 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-270/2014-0221-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): DARVISON MORAIS VALENCA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
14/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Petição: 141503/2025 - Contrarrazões
06/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2025
Petição: 82563/2025 - Agravo
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Petição: 602486/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2024
Petição: 559631/2024 - Recurso Extraordinário
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/08/2024 às 09:00.
24/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/05/2024
Petição: 342851/2024 - Embargos Declaratórios
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2024
Petição: 289809/2024 - Instrumento de Mandato
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/01/2024
Petição: 22150/2024 - Contraminuta
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Petição: 709303/2023 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/10/2023
Petição: 624933/2023 - Embargos Declaratórios
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T1 em 01/09/2023
01/09/2023
Autuado
29/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação