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Processo: AIRR - 196-85.2022.5.20.0011 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-196/2022-0011-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUCAS BARRETO LIMA
Advogado: Dr. ANDRE MECENAS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Agravado(s): ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/04/2025
Petição: 115391/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Petição: 542144/2024 - Instrumento de Mandato
22/03/2024
Petição: 185053/2024 - Instrumento de Mandato
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/02/2024
Petição: 98015/2024 - Contrarrazões
20/02/2024
Petição: 95705/2024 - Contrarrazões
07/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2024
06/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2023
Petição: 762216/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 08/11/2023
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/09/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
22/09/2023
Autuado
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2023
Recebidos os autos no TST
26/07/2023
Pré-Autuação