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Processo: AIRR - 100236-68.2017.5.01.0241 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100236/2017-0241-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR
Advogada: Dra. THAIS FRANÇA GIORDANO
 
Embargado(a): GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO REIS LOPES
 
Embargado(a): NITEROI GELO LTDA.
Advogada: Dra. THAIS FRANÇA GIORDANO
 
Embargado(a): ROBERTO CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
21/10/2026
Petição: 127101/2026 - Acordo
19/10/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
15/10/2026
Petição: 124893/2026 - Requer providências
15/10/2026
Petição: 124892/2026 - Requer providências
09/10/2026
Publicado despacho em 09/10/2026
08/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para publicar despacho ordinatório
06/10/2026
Petição: 121210/2026 - Juntada de documentos
24/09/2026
Publicado despacho em 24/09/2026
23/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
08/09/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
10/07/2026
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retirado de pauta)
30/06/2026
Retirado de Pauta
10/06/2026
Petição: 72642/2026 - Pedido de conciliação
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345055/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/04/2025
Petição: 123319/2025 - Agravo
15/04/2025
Publicado despacho em 15/04/2025
14/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2024
Petição: 573692/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/05/2024
Petição: 340323/2024 - Embargos Declaratórios
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2024
Petição: 68872/2024 - Agravo
12/01/2024
Publicado despacho em 12/01/2024
11/01/2024
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 05/10/2023
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/09/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/09/2023
Autuado
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2023
Recebidos os autos no TST
27/07/2023
Pré-Autuação