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Processo: RRAg - 100398-15.2019.5.01.0202 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100398/2019-0202-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Recorrido(s): DENISE SEVERO BARBOSA
Advogado: Dr. ERICSON PORTES VIEIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/11/2024
Publicado despacho em 13/11/2024
12/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2024
Petição: 514811/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2023
Petição: 583574/2023 - Agravo
06/10/2023
Publicado despacho em 06/10/2023
05/10/2023
Não conhecido o recurso.      
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 20/09/2023
20/09/2023
Autuado
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2023
Recebidos os autos no TST
27/07/2023
Pré-Autuação