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Processo: AIRR - 10989-59.2019.5.03.0012 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10989/2019-0012-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogado: Dr. JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): LÚCIO SAMUEL JÚNIOR
Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/03/2026
Petição: 35669/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2026
Petição: 11189/2026 - Agravo
16/12/2025
Publicado despacho em 16/12/2025
15/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2023
Petição: 556899/2023 - Embargos Declaratórios
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/09/2023
25/09/2023
Autuado
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2023
Recebidos os autos no TST
27/07/2023
Pré-Autuação