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Processo: AIRR - 204-66.2020.5.05.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-204/2020-0038-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): ESPÓLIO de VALFREDO GALVAO DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. MARLETE CARVALHO SAMPAIO
 
Advogado: Dr. ROMÁRIO FREITAS LOPES MURICY
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 05/12/2025
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/11/2023
Petição: 631759/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 574501/2023 - Agravo
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/09/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 27/09/2023
25/09/2023
Autuado
22/09/2023
Petição: 504027/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2023
Recebidos os autos no TST
28/07/2023
Pré-Autuação