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Processo: AIRR - 161-37.2021.5.17.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-161/2021-0014-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Recorrido(s): JOAO BATISTA RABELLO
Advogado: Dr. YGOR BUGE TIRONI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
26/10/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
26/10/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Petição: 129503/2025 - Contrarrazões
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2025
Petição: 121843/2025 - Recurso Extraordinário
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2024
Petição: 544281/2024 - Contraminuta
19/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2024
16/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 530587/2024 - Agravo
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/09/2023
26/09/2023
Autuado
31/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2023
Recebidos os autos no TST
28/07/2023
Pré-Autuação