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Processo: RR - 20332-42.2021.5.04.0122 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20332/2021-0122-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLAUDIOMIRO LOPES LOPES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI
 
Advogado: Dr. SIBELI LOPES DE LIMA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Procurador: Dra. Ariane Copetti Bartz
 
Agravado(s): BH SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 128/2026/SETR4 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 32/2026/SETR4 em 22/01/2026 (pauta)
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1669/2025/SETR4 em 12/09/2025
11/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2025
10/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/08/2025
Petição: 224923/2025 - Agravo
29/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1375/2025/SETR4 em 29/07/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
26/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/07/2025
Conhecido o recurso e provido      
10/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 539/2025/SETR4 em 24/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
03/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 3048/2023/SETR4 em 27/10/2023
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 28/09/2023
27/09/2023
Autuado
01/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2023
Recebidos os autos no TST
30/07/2023
Pré-Autuação