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Processo: RR - 1001090-31.2021.5.02.0318
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001090/2021-0318-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Márcio Martins Muniz Rodrigues
 
Recorrido(s): MONICA APARECIDA SANCHES DOS SANTOS
Advogado: Dr. HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO
 
Advogado: Dr. JOAO HAMILTON BRAGA MIRANDA
 
Recorrido(s): NT FAST ALIMENTACAO EIRELI
 
Recorrido(s): NASCENTE REFEICOES COLETIVAS EIRELI
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/10/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1020/2026/SETR1 em 29/06/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 868/2026/SETR1 em 29/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 466/2026/SETR1 em 06/04/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4884/2025/SEPREX em 27/10/2025
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2024
Publicado intimação em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2172/2024/SETR1 em 14/10/2024
06/10/2024
Petição: 615488/2024 - Recurso Extraordinário
30/09/2024
Publicado acórdão em 30/09/2024      
27/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1836/2024/SETR1 em 09/09/2024 (pauta)
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/09/2024 às 09:00.
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 30/10/2023
18/10/2023
Autuado
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2023
Recebidos os autos no TST
02/08/2023
Pré-Autuação