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Processo: AIRR - 10406-13.2020.5.15.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10406/2020-0010-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PREMIER CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado: Dr. MARCEL SCHINZARI
 
Advogada: Dra. VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): CELSO ALEXANDRE BORGI
Advogada: Dra. CLÁUDIA ARNOSTI JORDÃO
 
Advogado: Dr. RODMAR JOSMEI JORDÃO
 
Recorrido(s): TH BUSCHINELLI E CIA. LTDA. FALIDO
Advogada: Dra. LETÍCIA DE OLIVEIRA ISAYAMA
 
Recorrido(s): THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2025
Petição: 171495/2025 - Recurso Extraordinário
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Petição: 39534/2025 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Petição: 630086/2024 - Renúncia de Mandato
24/07/2024
Petição: 510323/2024 - Instrumento de Mandato
05/07/2024
Petição: 487018/2024 - Renúncia de Mandato
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2023
Petição: 793905/2023 - Requer providências
18/12/2023
Petição: 790195/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 18/10/2023
17/10/2023
Autuado
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2023
Recebidos os autos no TST
02/08/2023
Pré-Autuação