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Processo: AIRR - 11481-76.2021.5.15.0067 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10579-94.2019.5.15.0067
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11481-76.2021.5.15.0067
N�mero no TRT de Origem: null-11481/2021-0067-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR
 
Agravado(s): MARCIO DE REZENDE
Advogado: Dr. PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
 

Histórico do processo
21/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/05/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 215/2025/SETR5 em 27/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 19/2025/SETR5 em 10/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/10/2024
Petição: 610802/2024 - Contrarrazões
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 2219/2024/SETR5 em 23/09/2024
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 1990/2024/SETR5 em 09/09/2024
06/09/2024
Petição: 569961/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
06/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2024
Recebidos os autos
15/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/11/2023
Petição: 712528/2023 - Contrarrazões
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 642600/2023 - Agravo
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/10/2023
05/10/2023
Autuado
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2023
Recebidos os autos no TST
02/08/2023
Pré-Autuação