Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 29-03.2020.5.10.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-29/2020-0016-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: Dr. FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Embargado(a): CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Advogada: Dra. SÍLVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Petição: 120774/2026 - Recurso Extraordinário
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73073/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Não conhecido o Recurso
22/05/2026
Petição: 64242/2026 - Instrumento de Mandato
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/05/2026 às 14:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Petição: 684902/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/10/2023
02/10/2023
Autuado
09/08/2023
Petição: 403044/2023 - Instrumento de Mandato
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2023
Recebidos os autos no TST
03/08/2023
Pré-Autuação