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Processo: AIRR - 21069-53.2020.5.04.0551 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21069/2020-0551-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE PLANALTO - RS
Advogada: Dra. VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI
 
Agravado(s): FRANCIELI PICOLOTTO
Advogado: Dr. FABIO ADRIANO MASCARELLO
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/12/2023
Petição: 787490/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2023
Petição: 658794/2023 - Agravo
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Conhecido o recurso e não provido      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2023
24/01/2023
Autuado
13/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2023
Recebidos os autos no TST
11/01/2023
Pré-Autuação