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Processo: AIRR - 1000688-20.2022.5.02.0445 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1000688/2022-0445-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DAVINO LEOCADIO
Advogado: Dr. TELMA RODRIGUES DA SILVA
 
Agravado(s): ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. LUIZ BERNARDO ALVAREZ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MARCELO PERES BORGES
 

Histórico do processo
11/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2026 a 10/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2026
Petição: 94175/2026 - Contraminuta
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/03/2026
Petição: 34022/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2025
Publicado intimação em 18/07/2025
17/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Petição: 198333/2025 - Contrarrazões
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2025
Petição: 155055/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/02/2024
Petição: 69853/2024 - Contrarrazões
18/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 705093/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/10/2023
02/10/2023
Autuado
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2023
Recebidos os autos no TST
03/08/2023
Pré-Autuação