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Processo: RR - 10481-33.2022.5.15.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10481/2022-0026-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Márcio Martins Muniz Rodrigues
 
Recorrido(s): FERNANDA GRANGEIRO DOS SANTOS
Advogada: Dra. MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE
 
Recorrido(s): SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2823/2026/SEPREX em 08/09/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Prejudicado o recurso      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Petição: 42344/2026 - Recurso Extraordinário
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 566/2026/SETR7 em 23/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 13/2026/SETR7 em 02/02/2026 (pauta)
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2076/2025/SETR7 em 24/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2938/2025/SEPREX em 14/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 294/2025/SEPREX em 27/02/2025
25/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2024
Petição: 370055/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 426/2024/SETR7 em 18/03/2024
13/03/2024
Petição: 157113/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
19/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 99/2024/SETR7 em 19/02/2024 (pauta)
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 11/10/2023
10/10/2023
Autuado
07/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/08/2023
Recebidos os autos no TST
04/08/2023
Pré-Autuação