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Processo: RRAg - 272-43.2022.5.11.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-272/2022-0017-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): ALESSANDRO LIMA DA ROCHA
Advogado: Dr. JULLIE ANNE RODRIGUES DA CUNHA
 
Embargado(a): RJ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogada: Dra. RENATA CAMPOS JATAHY
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Petição: 339830/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não conhecido o Recurso
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE 780.931 no âmbito do STF.
14/08/2023
Publicado despacho em 14/08/2023
10/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/02/2023
24/01/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/01/2023
Recebidos os autos no TST
09/01/2023
Pré-Autuação