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Processo: AIRR - 1000517-43.2021.5.02.0463 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000517/2021-0463-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogada: Dra. NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO
 
Recorrido(s): MARCOS AURELIO LIMA LOPES
Advogado: Dr. BRUNO FREIRE GALLUCCI
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA J.C MALLORI LTDA - ME
Advogado: Dr. DANILO MURARI GILBERT FINESTRES
 

Histórico do processo
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/08/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual por solicitaçao
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/08/2026
Remetidos os Autos para Núcleo de Cadastramento Processual para cumprir despacho
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2026
Petição: 7158/2026 - Contrarrazões
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2025
Petição: 307353/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163271/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/04/2023
Petição: 195982/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Petição: 131035/2023 - Agravo
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Conhecido o recurso e não provido      
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/02/2023
15/02/2023
Autuado
13/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2023
Recebidos os autos no TST
06/02/2023
Pré-Autuação