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Processo: RR - 277-22.2021.5.05.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-277/2021-0032-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Recorrido(s): GUSTAVO HENRIQUE CORREIA GOMES
Advogado: Dr. KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR
 
Advogado: Dr. RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
20/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/09/2024
Petição: 572135/2024 - Instrumento de Mandato
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Petição: 345470/2024 - Recurso Extraordinário
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 15/05/2024 às 09:00.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2023
Petição: 763241/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 10/10/2023
09/10/2023
Autuado
08/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2023
Recebidos os autos no TST
07/08/2023
Pré-Autuação