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Processo: AIRR - 1032-92.2020.5.06.0019 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1032/2020-0019-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIACAO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
Advogada: Dra. PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
 
Advogado: Dr. RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA
 
Advogado: Dr. RODRIGO RIBAS VALENÇA
 
Agravado(s): ERBERTH DE BARROS LIMA
Advogado: Dr. RAFAEL RAMOS PEDROSA
 

Histórico do processo
30/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
30/06/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 728/2026/SETPOESDC em 09/06/2026
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 514/2026/SETPOESDC em 23/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Petição: 13467/2026 - Contraminuta
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/12/2025
Petição: 333963/2025 - Agravo
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 5458/2025/SEPREX em 19/11/2025
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Petição: 278612/2025 - Requer providências
22/09/2025
Petição: 272846/2025 - Contrarrazões
22/09/2025
Petição: 272846/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Petição: 262231/2025 - Instrumento de Mandato
01/09/2025
Petição: 248572/2025 - Revogação de Mandato
06/12/2024
Petição: 693017/2024 - Contrarrazões
05/12/2024
Publicado intimação em 05/12/2024
04/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2024
Petição: 624746/2024 - Recurso Extraordinário
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 2187/2024/SETR5 em 23/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Negado provimento ao Agravo
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1969/2024/SETR5 em 27/08/2024 (pauta)
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
02/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1657/2024/SETR5 em 02/07/2024 (pauta)
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2024
Petição: 339620/2024 - Contrarrazões
13/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/05/2024
10/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2024
Petição: 293032/2024 - Agravo
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 861/2024/SETR5 em 18/04/2024
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/10/2023
06/10/2023
Autuado
09/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2023
Recebidos os autos no TST
07/08/2023
Pré-Autuação