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Processo: ROT - 1001238-89.2022.5.02.0000 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-1001238/2022-0000-02.
Processo TRT - Referência: null-1000485/2019-0385-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TV ÔMEGA LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 
Advogado: Dr. RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
 
Recorrido(s): ALEXANDRE SANTOS PEREIRA
Advogado: Dr. VINICIUS TOJAR
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Petição: 71468/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34557/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2025
Petição: 263859/2025 - Agravo
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/08/2025
Petição: 228615/2025 - Embargos Declaratórios
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Conhecido o recurso e não provido      
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 14/08/2023
10/08/2023
Autuado
09/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2023
Recebidos os autos no TST
07/08/2023
Pré-Autuação