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Processo: RR - 1483-03.2022.5.09.0654
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1483/2022-0654-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): MARCO TULIO DANIEL
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): PROPAV CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA.
Advogado: Dr. FREDERICO FEITOSA DA ROSA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
21/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/09/2026
Petição: 113273/2026 - Instrumento de Mandato
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2024
Petição: 381364/2024 - Procuração
20/05/2024
Petição: 348230/2024 - Instrumento de Mandato
01/04/2024
Petição: 204753/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2024
Petição: 58875/2024 - Recurso Extraordinário
25/01/2024
Publicado despacho em 25/01/2024
05/01/2024
Petição: 3773/2024 - Instrumento de Mandato
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2023
Petição: 701616/2023 - Requer providências
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Petição: 690046/2023 - Renúncia de Mandato
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 05/10/2023
04/10/2023
Autuado
09/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2023
Recebidos os autos no TST
08/08/2023
Pré-Autuação