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Processo: RRAg - 179-24.2022.5.17.0014 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-179/2022-0014-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): EDMILSON INACIO DIAS
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 29/05/2026
28/05/2026
Petição: 67393/2026 - Contraminuta
28/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/05/2026
Publicado intimação em 25/05/2026
22/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2026
Petição: 59624/2026 - Agravo
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Não admitidos os Embargos      
23/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299527/2025 - Embargos
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/04/2025
Petição: 108690/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/09/2024
Petição: 581502/2024 - Contrarrazões
12/09/2024
Petição: 580039/2024 - Contrarrazões
04/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2024
03/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 557968/2024 - Agravo
27/08/2024
Petição: 554701/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 24/10/2023
16/10/2023
Autuado
10/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2023
Recebidos os autos no TST
08/08/2023
Pré-Autuação