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Processo: RR - 24300-86.1995.5.10.0102 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-24300/1995-0102-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA JOSE BRITO LOPES
Advogado: Dr. JOSÉ WILTON BORGES CRUZ
 
Advogado: Dr. WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ
 
Embargado(a): REGINA ELIANA DE FIGUEIREDO
Advogada: Dra. ANA MARIA PERPÉTUA GOMES ARAÚJO
 
Embargado(a): BARAO MOVEIS LTDA
 
Embargado(a): VILMAR PEREIRA DA MATA
 
Embargado(a): VALDEVI VENANCIO COSTA
 
Embargado(a): VICENTE SOARES CARDOSO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 28/04/2026
27/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/04/2026
Petição: 40919/2026 - Impugnação aos Embargos
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Admitidos os Embargos      
17/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/01/2026
Petição: 5392/2026 - Embargos
21/01/2026
Petição: 5146/2026 - Embargos
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Retirado de Pauta
03/10/2025
Petição: 284435/2025 - Requer providências
03/10/2025
Petição: 284435/2025 - Instrumento de Mandato
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2024
Petição: 90482/2024 - Requer providências
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/12/2023
Petição: 784783/2023 - Contrarrazões
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 705498/2023 - Agravo
23/11/2023
Petição: 692217/2023 - Instrumento de Mandato
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Não conhecido o recurso.      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/10/2023
06/10/2023
Autuado
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2023
Recebidos os autos no TST
10/08/2023
Pré-Autuação