Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 321-77.2022.5.07.0023 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 993-22.2021.5.07.0023
N�mero no TRT de Origem: AP-321/2022-0023-07.
Processo TRT - Referência: null-178700/2008-0023-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Procurador: Dra. Adriana Lopes de Castro Alves
 
Agravado(s): ELIZEU BRANDAO DE LIMA
Advogado: Dr. EDYPU DE OLIVEIRA LIMA
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1150/2025/SETPOESDC em 27/10/2025
16/10/2025
Publicado acórdão em 16/10/2025      
15/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 929/2025/SETPOESDC em 08/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1871/2025/SEPREX em 16/06/2025
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/05/2025
Petição: 159378/2025 - Requer providências
09/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2025
28/04/2025
Petição: 123656/2025 - Contrarrazões
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
02/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/03/2025
Petição: 81415/2025 - Agravo
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 264/2025/SEPREX em 27/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Petição: 628583/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2024
Petição: 515875/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 1100/2024/SETR3 em 07/06/2024
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/03/2024
Petição: 201749/2024 - Embargos Declaratórios
14/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 312/2024/SETR3 em 14/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Morada Nova do ofício 2/2024/SETR3 em 05/02/2024 (pauta)
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 26/10/2023
25/10/2023
Autuado
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2023
Recebidos os autos no TST
10/08/2023
Pré-Autuação