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Processo: RR - 10508-82.2021.5.15.0080
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10508/2021-0080-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Recorrido(s): ITAMAR DA SILVA
Advogado: Dr. CLÁUDIO LÉLIO RIBEIRO DOS ANJOS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA ELLEN RONDA
 
Advogada: Dra. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA
 
Recorrido(s): ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3470/2026/SEPREX em 26/10/2026
09/10/2026
Publicado despacho em 09/10/2026
08/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 972/2026/SETR2 em 27/04/2026
25/04/2026
Petição: 51238/2026 - Requer providências
25/04/2026
Petição: 51237/2026 - Requer providências
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 399/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1014/2025/SETPOESDC em 06/10/2025
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/09/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Prejudicado o recurso      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
16/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Petição: 145937/2025 - Ofício STF - Presta informação
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 368/2025/SETPOESDC em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 194/2025/SETPOESDC em 24/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3816/2024/SEPREX em 02/12/2024
26/11/2024
Petição: 681154/2024 - Agravo
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 966/2024/SETR2 em 20/05/2024
08/05/2024
Petição: 315176/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 609/2024/SETR2 em 15/04/2024 (pauta)
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 06/10/2023
04/10/2023
Autuado
16/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2023
Recebidos os autos no TST
14/08/2023
Pré-Autuação