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Processo: AIRR - 410-26.2018.5.05.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-410/2018-0014-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Advogada: Dra. ALICE LIRA DALTRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES BRANDAO
 
Agravado(s): DANIELA BARBOSA DE MATOS
Advogado: Dr. DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
 
Advogada: Dra. MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA
 

Histórico do processo
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2023
Petição: 632851/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 05/10/2023
04/10/2023
Autuado
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2023
Recebidos os autos no TST
14/08/2023
Pré-Autuação