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Processo: RRAg - 310-62.2022.5.13.0029
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-310/2022-0029-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): IVANILDA BERNARDINO DA SILVA
Advogado: Dr. DAYANY KEROLLAYNY DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
Advogada: Dra. ELYENE DE CARVALHO COSTA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): AGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ARISTIDES GOMES
 
Advogado: Dr. CAIO GRACO COUTINHO SOUSA
 
Advogado: Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 

Histórico do processo
02/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
01/06/2026
Petição: 68803/2026 - Instrumento de Mandato
01/06/2026
Petição: 68799/2026 - Instrumento de Mandato
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1160/2026/SETR2 em 14/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Não conhecido o Recurso
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 678/2026/SETR2 em 30/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Petição: 274979/2025 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Petição: 663377/2024 - Renúncia de Mandato
21/10/2024
Petição: 637297/2024 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/10/2023
23/10/2023
Autuado
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2023
Recebidos os autos no TST
14/08/2023
Pré-Autuação