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Processo: AIRR - 101188-92.2019.5.01.0074 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-101188/2019-0074-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MANUEL QUINTELA MAIA DE LOUREIRO
Advogado: Dr. CLÁUDIO A. F. PENNA FERNANDEZ
 
Advogado: Dr. EDUARDO DE BARROS PEREIRA
 
Advogado: Dr. EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO
 
Advogado: Dr. WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. FÁBIO JOSÉ GOMES AGUIAR
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/08/2026
Petição: 95617/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2026
Petição: 46455/2026 - Contraminuta
13/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2026
10/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 41773/2026 - Agravo Regimental
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Negado seguimento ao recurso.      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Petição: 648289/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Petição: 642288/2023 - Instrumento de Mandato
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 27/10/2023
23/10/2023
Autuado
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2023
Recebidos os autos no TST
14/08/2023
Pré-Autuação