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Processo: AIRR - 8300-78.2009.5.01.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-8300/2009-0002-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERNANDA FERNANDES DA LUZ
Advogado: Dr. DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ
 
Advogado: Dr. EMERSON GOMES DA SILVA
 
Recorrido(s): FUNDACAO RUBEN BERTA
Advogado: Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
 
Recorrido(s): FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO ZAGO
 
Recorrido(s): COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA
 
Recorrido(s): TROPICAL HOTELARIA LTDA.
 
Recorrido(s): COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS FALIDO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2025
Petição: 170277/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2025
Petição: 131182/2025 - Juntada de documentos
05/05/2025
Petição: 131181/2025 - Recurso Extraordinário
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2025 a 26/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/11/2024
Petição: 680276/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Petição: 668538/2024 - Requer seja o feito chamado à ordem
07/11/2024
Não conhecido o Recurso
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2024 a 06/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/11/2024 às 09:00.
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 24/09/2024
18/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2024
Petição: 582005/2024 - Contrarrazões
03/09/2024
Petição: 564084/2024 - Instrumento de Mandato
03/09/2024
Publicado intimação em 03/09/2024
02/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Petição: 545853/2024 - Agravo
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Não admitidos os Embargos      
26/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/06/2024
Petição: 452504/2024 - Embargos
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2024 a 27/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/05/2024 às 15:00.
29/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
31/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 31/10/2023
27/10/2023
Autuado
16/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2023
Recebidos os autos no TST
15/08/2023
Pré-Autuação