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Processo: RR - 253-50.2019.5.05.0133 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-253/2019-0133-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): VALDIR LOPES ROCHA
Advogado: Dr. LUCAS SOUTO AVENA
 
Advogada: Dra. LÚCIA MAGALI SOUTO AVENA
 
Recorrido(s): MKTECH PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2024
Petição: 213407/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Retirado de Pauta
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2023
Petição: 627575/2023 - Agravo
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Não conhecido o recurso.      
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/10/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 16/10/2023
16/10/2023
Autuado
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2023
Recebidos os autos no TST
16/08/2023
Pré-Autuação