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Processo: RR - 303-76.2014.5.05.0222 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-303/2014-0222-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): JOEL ANDRADE
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
06/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2025
Petição: 114440/2025 - Contrarrazões
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/03/2025
Petição: 78532/2025 - Agravo
11/03/2025
Publicado despacho em 11/03/2025
10/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Petição: 603275/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/07/2024
Petição: 506430/2024 - Recurso Extraordinário
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Petição: 474934/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/06/2024
Petição: 474934/2024 - Juntada de documentos
26/06/2024
Negado provimento ao agravo com multa
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/03/2024
Petição: 173797/2024 - Contraminuta
11/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 124687/2024 - Agravo
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/10/2023
10/10/2023
Autuado
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2023
Recebidos os autos no TST
16/08/2023
Pré-Autuação