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Processo: RR - 1001266-88.2021.5.02.0001 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001266/2021-0001-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Roberto da Silva Pinheiro
 
Agravado(s): CAIO KIUMAN BORGES
Advogada: Dra. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
 
Advogada: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL
 
Agravado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada: Dra. DANIELA CRISTIANE DOS REIS
 
Advogado: Dr. LEANDRO GONZALES
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/10/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 14/10/2026
14/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/09/2026
Petição: 118834/2026 - Contrarrazões
30/09/2026
Petição: 118833/2026 - Contraminuta
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2071/2026/SETR3 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado intimação em 18/09/2026
17/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2026
Petição: 101318/2026 - Agravo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1681/2026/SETR3 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Não admitidos os Embargos      
06/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
27/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18397/2026 - Embargos
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 184/2026/SETR3 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1695/2025/SETR3 em 18/12/2025 (pauta)
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Retirado de Pauta
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1347/2025/SETR3 em 24/10/2025 (pauta)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 16/10/2023
16/10/2023
Autuado
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2023
Recebidos os autos no TST
17/08/2023
Pré-Autuação