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Processo: RR - 218-87.2020.5.11.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-218/2020-0004-11.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): FUNDACAO HOSPITAL DO CORACAO FRANCISCA MENDES - FHCFM
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): TALITA DA SILVA LOPES
Advogado: Dr. ANY CAROLINY DA SILVA OZORIO
 
Recorrido(s): FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
Advogado: Dr. CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA
 
Advogado: Dr. MINEIA SOUZA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1528/2026/SETR6 em 06/11/2026
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1538/2026/SETR6 em 04/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1226/2026/SETR6 em 28/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1241/2026/SETR6 em 25/09/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1090/2026/SEPREX em 22/04/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SEPREX em 22/04/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5387/2025/SEPREX em 19/11/2025
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 903/2025/SETR6 em 29/08/2025
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 906/2025/SETR6 em 27/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 794/2025/SETR6 em 18/07/2025 (pauta)
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 793/2025/SETR6 em 16/07/2025 (pauta)
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 555/2025/SETR6 em 30/05/2025 (pauta)
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 554/2025/SETR6 em 27/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2025 a 23/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2033/2024/SETR6 em 13/09/2024
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2034/2024/SETR6 em 09/09/2024
21/08/2024
Publicado intimação em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/07/2024
Petição: 516703/2024 - Embargos Declaratórios
31/07/2024
Petição: 516698/2024 - Embargos Declaratórios
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2024/SETR6 em 21/06/2024
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1371/2024/SETR6 em 19/06/2024
24/06/2024
Petição: 468960/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1046/2024/SETR6 em 17/05/2024 (pauta)
15/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1051/2024/SETR6 em 15/05/2024 (pauta)
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2024 a 10/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
13/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para reautuar
11/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
11/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FT - T6 em 25/10/2023
24/10/2023
Autuado
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2023
Recebidos os autos no TST
17/08/2023
Pré-Autuação