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Processo: AIRR - 10586-80.2022.5.15.0132 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10586/2022-0132-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dr. Leonardo Warmling Candido da Silva
 
Agravado(s): EWERTON RODRIGUES SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR
 
Advogado: Dr. RAMIREZ MELO NOGUEIRA
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/02/2024
Petição: 80535/2024 - Contraminuta
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 767643/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
16/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 16/10/2023
11/10/2023
Autuado
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2023
Recebidos os autos no TST
17/08/2023
Pré-Autuação